Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca do curso de formação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da PMMG, pois, segundo denúncia, está ocorrendo privação aos alunos de alimentação e de período adequado de sono, o que acarreta confusão mental; não há previsão de período adequado de descanso após longas e penosas atividades físicas; há burocracias para acesso a atendimento médico; exaustivas jornadas de trabalho; além não haver ênfase na formação intelectual dos policiais.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações acerca do curso de formação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da PMMG, pois, segundo denúncia, está ocorrendo privação aos alunos de alimentação e de período adequado de sono, o que acarreta confusão mental; não há previsão de período adequado de descanso após longas e penosas atividades físicas; há burocracias para acesso a atendimento médico; exaustivas jornadas de trabalho; além não haver ênfase na formação intelectual dos policiais.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui a política estadual de capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado àUniversidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - em uma ótica da educação inclusiva.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para a inclusão, no ciclo básico dos cursos de graduação de educação e pedagogia, de disciplinas voltadas ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, sob a ótica da educação inclusiva.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado